10 DE MAIO DE 2024
Registro Civil presente nos abrigos instalados no Rio Grande do Sul

Registradores civis de Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha já auxiliam abrigos das cidades com pessoas oriundas de Canoas e Porto Alegre

Desde o último domingo (05/05), o registrador civil de Santo Antônio da Patrulha, Édison Renato Kirsten, auxilia os abrigos da cidade na emissão dos documentos, com pessoas oriundas de Canoas/RS. O acolhimento está sendo feito no Salão Paroquial da Igreja Católica, em Santo Antônio da Patrulha/RS. Édison reforça que estão acompanhando e participando da mobilização desde o início, e que nesta terça-feira (07/05), foi iniciada uma triagem com os desabrigados para verificar o que precisam também de documentos.

O relato de uma das abrigadas em Santo Antônio da Patrulha (Z.N.S), que está junto com seu marido e filho, é de que está sendo muito bem tratada. Ela estava com pneumonia, recebeu os medicamentos no abrigo e passa bem. Residente da Vila Dique, em Porto Alegre, ela relatou que a água entrou e cobriu metade da casa, e que tem parentes em abrigos de Porto Alegre esperando que a água baixe.

“Todos aqueles que perderam ou não possuem as certidões de nascimento ou casamento estão sendo relacionados e o pedido será feito através da Central do Registro Civil. Estimamos que nesta mesma semana conseguiremos entregar as certidões, para que em seguida providenciem os demais documentos de identidade e eventuais benefícios junto ao Poder Público”, relatou o oficial, completando que mais de um terço dos abrigados já solicitaram a 2ª via dos documentos civis.

Com a tragédia climática que se abateu sobre o Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolveu uma ação emergencial contando com uma força tarefa de voluntários para realizar a captação de dados e posterior emissão da documentação básica gratuita para aqueles que perderam tudo com as enchentes. Com o apoio das serventias extrajudiciais, em especial dos Registros Civis de Pessoas Naturais do RS, o trabalho também conta com juízes e desembargadores, defensores públicos, servidores do Estado, acadêmicos de Direito e outros voluntários.

Os atendimentos à população ocorreram em diversos abrigos de Porto Alegre, entre quarta (08/05), quinta-feira (09/05) e sexta-feira (10/05). As equipes iniciaram as atividades às 9h de quarta-feira (08/05), atendendo no Ginásio do Centro de Esportes da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), na Escola Araguaia (Hípica) e na Sogipa.  Já na quinta-feira (09/05), as equipes se distribuíram entre quatro localidades, sendo elas EsefiD na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto Porto Alegre (IPA), Ginásio da Brigada e Associação Atlética Banco do Brasil, na zona sul da capital. Foram realizados mais de 250 atendimentos.

Gabriela Dutra, funcionária do Cartório da 8ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre, enfatiza a importância da ação também como uma forma de acolhimento. “As pessoas estão muito abaladas, perderam tudo. Então, fazemos um acolhimento que é muito significativo e encaminhamos as certidões para que possam depois solicitar os outros documentos”, afirma ela.  A Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, Coordenadora da Justiça Itinerante do TJRS, esteve atuando na ação, que tem como medida inicial devolver aqueles que perderam seus lares, a sua cidadania. “Quem não tem documento, não tem cidadania. Infelizmente essa tragédia ceifou a vida e o patrimônio de muita gente. Então acho extremamente importante esse trabalho que estamos fazendo em parceria com os cartórios extrajudiciais que vão fazer essas documentações para que sejam entregues para as pessoas aqui”, depôs ela ao agradecer especialmente aos Cartórios de Registro Civil pela ação conjunta. 

Essa parceria propicia às pessoas desalojadas o acesso a uma série de serviços públicos e até mesmo a confecção de uma nova carteira de identidade, o passo inicial para a reconstrução de vidas. Dr. Osmar de Aguiar Pacheco, Juiz da 1ª Vara Civil do TJRS, que coordenou as atividades no abrigo instalado no bairro Ipanema, na AABB em Porto Alegre, enfatiza que essa ação é crucial. “É um primeiro momento, e a partir daí estamos flagrando outras necessidades, outras demandas dessa população carente, planejando outras frentes de atendimento. É um momento importante que estamos em contato direto vendo suas necessidades“, diz ele.

Dentro dos alojamentos haviam até mesmo pessoas de outras cidades da região metropolitana. Como é o caso de uma moradora de Canoas, do bairro Mathias Velho, região mais afetada pelas inundações. “A gente sem documento não é nada, não temos nem como pegar auxilio“, afirma ela, que não quis ser identificada. Deise Nascimento, que também perdeu tudo para a enchente, ressalta “Sem os documentos a gente não faz nada, não tira nada, não compra nada, não leva uma criança pro hospital, não faz praticamente nada. Temos que retirar os documentos para reerguer nossa vida de novo“, diz ela.

Somente no abrigo no Instituto Porto Alegre, foram contabilizadas cerca de 150 pessoas, e destas, mais de um terço precisou fazer atendimento para conseguir seus documentos, segundo a Juíza do Trabalho, Cinthia de Oliveira. As solicitações de documentação coletadas foram imediatamente encaminhadas para os cartórios de registro civil, que farão a entrega das certidões em mãos, podendo ser retirados pessoalmente ou por whats app no dia seguinte de forma mais ágil.

Nesse momento difícil que assola o Estado do Rio Grande do Sul, vamos demonstrar, através dos cartórios extrajudiciais, nossa solidariedade para minimizar o sofrimento de todos que estão passando por essa árdua batalha.

Fonte: Assessoria de Comunicação