30 DE ABRIL DE 2024
Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à população mais vulnerável que propicia o acesso a documentos básicos. Nesta que é a segunda edição da iniciativa – que tem como mote “sua história tem nome e sobrenome” – serão desenvolvidas atividades no Largo Glênio Peres, Centro Histórico da cidade, e ações especiais em comunidade indígena da Capital e no Penitenciária Estadual de Charqueadas II, voltadas a pré-egressos do sistema prisional.

O evento acontece de 13 a 17/05, organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e com a participação de outras instituições públicas para o atendimento de demandas da população. O objetivo principal é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento, mas outros documentos, como a certidão de casamento, também serão disponibilizados. O Registre-se é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem realização simultânea nas capitais estaduais.

“Projeto de vital importância social”, avalia a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch. “Com ele, busca-se dar visibilidade e jogar luz sobre as pessoas em estado de vulnerabilidade social – tais como, povos indígenas, população de rua, pessoas privadas de liberdade – facilitando-lhes o acesso à documentação necessária, de forma rápida e eficaz”, completa.

Confira a programação

Em Porto Alegre, o esforço concentrado na Capital acontecerá durante três dias, 15, 16, e 17/5, sempre das 12h às 17h, no Largo Glênio Peres, para a prestação de serviços à população em geral. No local, atenderão as seguintes instituições:

• Tribunal de Justiça do RS: serviço de informações sobre processos e orientações gerais
• Cartórios de Registro Civil: emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito
• IGP/Departamento de Identificação: pré-cadastro para emissão de documento de identidade
• Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)/Fundação de Assistência Social (FASC): cadastramento único para programas sociais

Ainda, com informações e orientações nas suas áreas de atuação:

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Ministério Público do RS
• Tribunal Regional Eleitoral
• Polícia Federal
• Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Antes, na segunda (13/05), a ação será levada à PEC II, em Charqueadas, onde a emissão de certidões será disponibilizada a pré-egressos do sistema penitenciário, que estão prestes a deixar a prisão.

No dia seguinte (14/05), na Aldeia Fag Nhin, no bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste de Porto Alegre, serão realizados um casamento coletivo e ação para a regularização do registro civil, de segunda via da certidão de nascimento e da carteira de identidade.

O evento tem apoio na realização da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN/RS); Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS); Governo do Estado, por meio do Comitê do Plano Gestor Social, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Conselho Estadual dos Povos Indígenas; Secretaria Estadual de Sistema Penal e Socioeducativo; Superintendência dos Serviços Penitenciários; Secretaria Estadual de Segurança Pública e Procempa.

Registro Civil

Fundamental para o exercício da cidadania, o Registro Civil deve ser providenciado quando do nascimento. É com ele que se tem acesso a serviços públicos básicos – como o de saúde – e se obtém o CPF e a Carteira de Trabalho, por exemplo. A Certidão de Nascimento é a cópia em papel do Registro Civil.

Serviço

O quê

2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão para emissão de segunda via da certidão de nascimento e outros documentos básicos voltado à população mais vulnerável

Quem

O evento de âmbito nacional é idealizado pelo CNJ e organizado, em Porto Alegre, pelo TJRS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. Instituições de várias áreas são parceiras na prestação de serviços e no apoio.

Quando e onde

Na semana de 13 a 17 de maio de 2024

– 13/05: ação na Penitenciária Estadual de Charqueadas II para entrega de certidões aos apenados.

– 14/05: casamento coletivo na Aldeia Kaingang Fag Nhin, na Lomba do Pinheiro, e disponibilização do registro civil, de segunda via da certidão de nascimento e da carteira de identidade.

– 15, 16 e 17/05: mutirão voltado à população mais vulnerável de emissão gratuita de segunda via da certidão de nascimento e de casamento, além de outros documentos, e informações à população vulnerável. Participação do Poder Judiciário e diversas instituições parceiras.

Fonte: TJRS