Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino

O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem em encontro mensal para debate de assuntos da categoria extrajudicial

Após a aprovação das atas das reuniões anteriores, o assessor institucional da Anoreg/RS atualizou os projetos...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Juíza que impediu criança grávida de realizar aborto será investigada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (20/6), a...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Magistratura maranhense terá formação sobre fake news e comunicação

Combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das Fake News e suas variáveis, sem...