Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA

IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Registradores e notários: participem do Ato de Reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Gaúcha

O ato será realizado no dia 21 de junho (quarta-feira), às 11h, na Assembleia Legislativa do RS (Salão Júlio de...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino

O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais...