NOTÍCIAS
18 DE MARçO DE 2024
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
Foi suspensa a audiência audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais localizadas em diversas comarcas do Estado, que estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30, no prédio-sede do TJRS. Uma nova data será definida.
Estavam convocados para o ato 318 candidatos, participantes de Concurso Público para Outorga de Delegação Notarial e Registral. As vagas estão disponíveis em 158 serventias atualmente sem delegatários titulares, administradas por interinos definidos pelo Poder Judiciário. O concurso foi aberto em 2019.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.
Anoreg RS
23 DE ABRIL DE 2024
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis...
