Anoreg RS

30 DE AGOSTO DE 2024
Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária

PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.

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29 DE AGOSTO DE 2024
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal

Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de...

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28 DE AGOSTO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes discutem soluções para desafios nas serventias extrajudiciais sob interinidade

Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se...

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28 DE AGOSTO DE 2024
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito.

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28 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil

A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que...