NOTÍCIAS
08 DE MARçO DE 2024
Projeto Justiça Itinerante realizou mais de 130 atendimentos nesta quinta
Nesta quinta-feira (7/3), o ônibus do Judiciário Gaúcho, que faz parte do projeto Justiça Itinerante, esteve novamente estacionado no bairro Belém Novo, em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha, para atender a população. No total foram 134 atendimentos realizados, superando o primeiro dia de funcionamento que registrou 89. O projeto, que foi lançado na última quinta-feira, busca atender a população que reside em áreas vulneráveis de Porto Alegre, oferecendo os serviços jurisdicionais diretamente no veículo.
A gestora do Projeto Justiça Itinerante, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Juiz Assessor da Presidência, André de Oliveira Pires, e a Juíza Patrícia Antunes Laydner também participaram da ação nesta quinta-feira.
Satisfeita com o atendimento, a pensionista Sueli buscou o projeto para emitir o seu novo título de eleitora e conseguiu resolver o problema em poucos minutos. “O atendimento foi maravilhoso, fiquei muito grata pela atenção que tiveram comigo”, disse ela.
A ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, na Avenida Beira Rio, 555, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade.
O projeto atende demandas encaminhadas nas áreas de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais. No local, é possível realizar os seguintes atendimentos:
- Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
- Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
- Atendimento pela Defensoria Pública;
- Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
- Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE ABRIL DE 2024
Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2024
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”
Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....