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10 DE JULHO DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira

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10 DE JULHO DE 2025
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...

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10 DE JULHO DE 2025
Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...

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10 DE JULHO DE 2025
ONR lança portal com dados sobre serviços digitais

Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...

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09 DE JULHO DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...