NOTÍCIAS
03 DE JUNHO DE 2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de penhora do imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida condominial.
Clique aqui para assistir:
A audiência acontecerá na sala da Segunda Seção do tribunal. O assunto em discussão é objeto do Recurso Especial 1.929.926, afetado pela Quarta Turma à Segunda Seção para pacificação do entendimento do STJ a respeito. O evento reunirá diversos expositores, que foram divididos em cinco painéis, cada um com 20 minutos de duração.
Fonte: Notícias STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça...
