Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2024
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2024
STJ reconhece legitimidade de viúva para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma viúva tem legitimidade para questionar registro...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido

A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

O colegiado também suspendeu a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratam da mesma matéria.