Anoreg RS

09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...

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09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...

Portal CNJ

09 DE JUNHO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

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09 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional apresenta resultados na atuação junto às corregedorias locais

Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento...

Portal CNJ

09 DE JUNHO DE 2023
Justiça avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024

A 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional de Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (9/6) pelo...