NOTÍCIAS
03 DE ABRIL DE 2023
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Parnamirim, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação na unidade.
A atividade contou com o trabalho articulado de atores do Sistema de Garantia de Direitos, como o Núcleo da Defensoria Pública de Parnamirim, Promotorias de Justiça de Parnamirim, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN), secretarias municipais de Educação e Assistência Social, além do CASE Pitimbu e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE).
A experiência foi bem avaliada pela possibilidade do diálogo em rede sobre o processo socioeducativo dos jovens com a participação deles e de suas famílias. Além disso, aqueles que tiveram progressão de medida para o meio aberto, receberam um primeiro atendimento de forma imediata no campo da assistência social e educação, com destaque para a presença ativa do Núcleo de Atendimento a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Natal/RN e da coordenação da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Natal.
A magistrada assumiu o compromisso de realizar mais edições das audiências concentradas, para que todos os adolescentes e jovens da unidade possam ser atendidos através dessa metodologia.
As Audiências Concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo respondem à Recomendação nº 98, de 26 de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça. Para mais informações, acesse o manual disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/zbgjk.
The post Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários
As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Começa o 2º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário
Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar...
IRIRGS
17 DE ABRIL DE 2023
Clipping – Terra – Minha Casa Minha Vida retorna ao mercado imobiliário em 2023
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) , ao longo de seus 14 anos de existência, se tornou...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de...
