NOTÍCIAS
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos.
Com a missão de resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, o Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior do mundo em volume de processos. As ações em andamento no Judiciário paulista correspondem a cerca de 27% do total de processos em tramitação na Justiça brasileira, incluindo tribunais estaduais, cortes federais e tribunais superiores, de acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Os números falam por si. De janeiro a novembro deste ano foram realizados 35,9 milhões de atos processuais, entre decisões interlocutórias (18.070.345) e monocráticas (90.692), despachos (11.262.584 em 1º grau e 955.307 em 2º grau), sentenças (4.623.612) e acórdãos (954.890). Isso corresponde a uma média de 3,3 milhões de atos processuais por mês. Somando as duas instâncias, o Judiciário paulista julgou mais de 5,5 milhões de processos até novembro de 2023.
O TJSP é, também, o tribunal com maior força de trabalho. Aqui atuam 2.200 magistrados de 1º grau e 356 desembargadores, além de 39.635 servidores ativos. Essa força de trabalho é distribuída por 320 comarcas divididas em 56 Circunscrições Judiciárias (CJs) que, por sua vez, estão agrupadas em dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), abrangendo todo o estado com sedes na Grande São Paulo (1ª RAJ), Araçatuba (2ª RAJ), Bauru (3ª RAJ), Campinas (4ª RAJ), Presidente Prudente (5ª RAJ), Ribeirão Preto (6ª RAJ), Santos (7ª RAJ), São José do Rio Preto (8ª RAJ), São José dos Campos (9ª RAJ) e Sorocaba (10ª RAJ).
Produção de Janeiro a novembro de 2023:
1º grau:
Despachos = 11.262.584
Decisões interlocutórias = 18.070.345
Sentenças = 4.623.612
2º grau:
Despachos = 955.307
Decisões monocráticas = 90.692
Acórdãos = 954.890
Fonte: TJSP
The post Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ aprova recomendação sobre gestão orçamentária dos tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Eleição de presidente da Fundação Enore – RS para o período 2024-2025-2026
A escolha recaiu sobre o tabelião de notas e registrador civil Adriano Damásio, titular do Tabelionato de Notas e...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária começa com webinário na segunda (11/12)
O Brasil é um dos países com maior índice de litígios entre o fisco e seus contribuintes. IPTU, INSS, imposto de...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da...
