Portal CNJ

27 DE FEVEREIRO DE 2023
Metas do Judiciário: Justiça Militar da União lança Laboratório de Inovação

A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma...

IRIRGS

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...

Anoreg RS

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

Anoreg RS

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...

Anoreg RS

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora

O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...