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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Grupo do CNJ sobre redução da letalidade policial fará visitas a unidades de segurança

Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Crise humanitária em Roraima mobiliza Judiciário para atender população em situação de rua

Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal paulista determina bloqueio de linhas utilizadas em atos ilícitos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial

A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2ª Sessão...