Portal CNJ

03 DE MARçO DE 2023
CNJ divulga calendário de visitas guiadas para o primeiro semestre

Com programação voltada ao cidadão, em especial para alunos de graduação e pós-graduação do curso de...

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03 DE MARçO DE 2023
Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres

“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos...

IRIRGS

03 DE MARçO DE 2023
Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição

  Foi publicada pela Editora Foco a primeira edição da obra intitulada “Direito Notarial e Registral:...

Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2023
Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino

Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...

Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2023
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...