NOTÍCIAS
28 DE FEVEREIRO DE 2023
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Justiça do Piauí promove ação de Escuta Ativa de criança e adolescente
A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Para especialista, criação de Rede de Pesquisa Judiciária é marco para estudos em direito no país
A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do...
IRIRGS
17 DE MARçO DE 2023
Clipping – Terra – Novas tecnologias transformam o mercado imobiliário
O lançamento das novas tecnologias aproxima cada vez mais as pessoas de um mundo modernizado, digitalizado e...
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto...
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil