Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2023
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...

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02 DE MAIO DE 2023
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...

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02 DE MAIO DE 2023
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...

Portal CNJ

02 DE MAIO DE 2023
Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e...

Portal CNJ

02 DE MAIO DE 2023
Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos

No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no...