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20 DE JUNHO DE 2024

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6),...

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20 DE JUNHO DE 2024
Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação...

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20 DE JUNHO DE 2024
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200),...

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19 DE JUNHO DE 2024
Dados de registros de imóveis na Amazônia é foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério...

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19 DE JUNHO DE 2024
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...