Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário implementa programas para acolhimento de vítimas de violência feminina

Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Lideranças históricas feministas contam luta pela conquista de direitos no Brasil

“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Confira a íntegra do documento aqui.

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias

Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16...