Anoreg RS

04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...

Anoreg RS

04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário implementa programas para acolhimento de vítimas de violência feminina

Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Lideranças históricas feministas contam luta pela conquista de direitos no Brasil

“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e...