NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às 16h, no anexo I do prédio sede do TJPA. A solenidade contará também com a participação do corregedor de Justiça do TJPA, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Renata Gil, entre outras autoridades.
A Semana Solo Seguro ocorre nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras. A previsão é entregar, até sexta-feira (1º/9), mais de 20 mil títulos de propriedades nesses estados em cinco dias. O esforço conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), por meio dos cartórios extrajudiciais e registradores dos estados que compõem a Amazônia Legal.
No Pará, a programação de entregas começou em 15 de agosto e, até 1º de setembro, aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues no estado. O Judiciário paraense participa desse esforço concentrado por meio do programa Regularizar, criado pelo Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA.
A Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro se repetirá anualmente, sempre na última semana do mês de agosto, em ações desenvolvidas em parcerias com os tribunais de Justiça. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, lançado em abril pela Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é estabelecer o diálogo entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a...
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E...
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a devolução dos valores ilegalmente recebidos não descaracteriza o crime...
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por...
Portal CNJ
21 DE AGOSTO DE 2023
No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às...
