NOTÍCIAS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação,...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Abertas as inscrições para webinário sobre Repositório Arquivístico Digital
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida para o webinário “Preservação Digital e...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Curso reúne conhecimentos sobre mundo digital para profissionais do Judiciário
A internet transformou radicalmente a forma como a sociedade se comunica, se relaciona e se informa. Para melhor...