Anoreg RS

09 DE JUNHO DE 2023
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...

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09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...

Portal CNJ

09 DE JUNHO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

09 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional apresenta resultados na atuação junto às corregedorias locais

Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento...