Anoreg RS

14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes

Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...

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14 DE JUNHO DE 2023
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor

Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...

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14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

Portal CNJ

14 DE JUNHO DE 2023
Tribunal deve investir R$ 20 mi em projeto de segurança do Judiciário cearense

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta...

Portal CNJ

14 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção no Judiciário de Alagoas

A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta quarta-feira (14/6), a inspeção ordinária no Poder...