Portal CNJ

15 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...

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15 DE JUNHO DE 2023
Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o...

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14 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça...

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14 DE JUNHO DE 2023
Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais

Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação...

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14 DE JUNHO DE 2023
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ

A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar,...