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16 DE JUNHO DE 2023
Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê...

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16 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho piauiense promove debate sobre gênero e igualdade no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a...

Anoreg RS

15 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias

Regularização fundiária urbana (Reurb): um conceito em disputa.

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15 DE JUNHO DE 2023
Programa Link CNJ celebra 18 anos do Conselho

A maioridade do Conselho Nacional de Justiça é o tema da edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta...

Anoreg RS

15 DE JUNHO DE 2023
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...