Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica

Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...

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16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor

Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS

Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...