Anoreg RS

19 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento

A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação...

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19 DE OUTUBRO DE 2023
Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de...

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19 DE OUTUBRO DE 2023
Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva

Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius...

Portal CNJ

19 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro

Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um...

Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão do TRF2 inicia visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira...