Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...

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22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

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22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa

Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...