Portal CNJ

12 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha

Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da...

Portal CNJ

11 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ recomenda alocação de recursos estaduais em alternativas penais e atenção a egressos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que...

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação

Através da combinação desses dois focos, o artigo visa fornecer um panorama abrangente e detalhado da...