Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...

Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
Respostas para 2º Censo do Judiciário podem ser enviadas até sexta-feira (22/9)

Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça...

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde

O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de...