Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2023
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental

Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional,...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta...