NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e dispor sobre a alteração de regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
IRIRGS
27 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – InfoMoney – Imóveis: Bancão faz leilão de casas e apartamentos a partir de R$ 179 mil; veja condições
O mercado de leilão volta a ficar aquecido na reta final de janeiro, sendo a sua chance para adquirir imóveis no...
Anoreg RS
27 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...
IRIRGS
27 DE JANEIRO DE 2023
Relembre momentos importantes vividos pelos registradores de cartório do nosso estado no ano de 2022
No decorrer do mês de setembro do ano passado, o Registro de Imóveis de Santa Maria realizou uma...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2023
Consulta pública aborda novo modelo de requisitos para gestão documental na Justiça
A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2023
Fundos municipais são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a...
