Portal CNJ

27 DE MARçO DE 2023
Tribunal de Goiás publica edital para Residência Jurídica

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na sexta-...

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27 DE MARçO DE 2023
CNJ lança questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24)...

IRIRGS

27 DE MARçO DE 2023
Clipping – InfoMoney – Radar de Negócios: Maior feira imobiliária do mundo; Terceiro Setor mapeado; Evento para mulheres; e contratações de altos executivos

  Brasil retoma protagonismo na maior feira imobiliária do mundo Com uma delegação de mais de 100 pessoas, o...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...