NOTÍCIAS
21 DE JUNHO DE 2023
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho.
Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Acesse a íntegra da Portaria divulgada pela Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica
Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...
Anoreg RS
16 DE JUNHO DE 2023
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...
Anoreg RS
16 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas
Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...
