NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ mantém aposentadoria de juíza do MT por baixa produtividade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do...
Portal CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Entrega de filho à adoção é debatida no Tribunal da Paraíba
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa...
Portal CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça do Trabalho de Porto Alegre adere a acordo para promoção da equidade racial
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo,...
Portal CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Foninj prepara congresso sobre prioridade para direitos de crianças e adolescentes
A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude...
Portal CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...
