Portal CNJ

30 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário do Amapá se envolve em ação social para população em situação de rua

Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da...

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30 DE DEZEMBRO DE 2022
Acordo com universidade amplia acesso à Justiça Federal do Paraná

A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na...

Anoreg RS

30 DE DEZEMBRO DE 2022
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores

O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no...

Anoreg RS

30 DE DEZEMBRO DE 2022
Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022

Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018.

Anoreg RS

30 DE DEZEMBRO DE 2022
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela...