Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Regime de bens no casamento e união estável

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado

Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil

Portal CNJ

05 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar acesso indevido a banco de mandados de prisões

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quinta-feira (5/1) processo para apurar o uso indevido de...

Portal CNJ

05 DE JANEIRO DE 2023
Justiça de Rondônia abre Especialização em Direito para a Magistratura 2023

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso...

Portal CNJ

05 DE JANEIRO DE 2023
Sistema eletrônico de votação é totalmente auditável

Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que...