Anoreg RS

09 DE JANEIRO DE 2023
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir

O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos...

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09 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

A ata notarial de especialização é documento obrigatório para o procedimento extrajudicial de adjudicação...

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09 DE JANEIRO DE 2023
Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino

O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.

Portal CNJ

09 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica

Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do...

Portal CNJ

09 DE JANEIRO DE 2023
Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real

A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência...