NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18/1, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do Sistema de Justiça envolvido na ação.
Por parte do TJDFT foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1).
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário do Amapá se envolve em ação social para população em situação de rua
Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da...
Portal CNJ
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Acordo com universidade amplia acesso à Justiça Federal do Paraná
A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na...
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no...
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022
Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018.
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela...