NOTÍCIAS
15 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu, 842 pessoas até a tarde de sábado (14/1).
O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TJDFT entre 11/1 e 14/1
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TRF1 entre 11/1 e 14/1
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
A ata notarial de especialização é documento obrigatório para o procedimento extrajudicial de adjudicação...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica
Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do...
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência...