NOTÍCIAS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) na pessoa do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoverá, no período de 18 a 29 de setembro, um mutirão de audiências. A expectativa é que sejam realizadas 1.200 audiências, bem como inúmeras perícias médicas e processos envolvendo aposentadoria por idade, auxílio-doença rural, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Para realizar a ação, foram designados os juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA; Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da Turma Recursal de Tocantins; e Rodrigo Britto Pereira Lima, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.
Fonte: TRF1
The post Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Encontro inédito sobre fiscalização das serventias extrajudiciais é aberto oficialmente no TJRS
O Desembargador Alberto Delgado afirmou a importância do evento em nível nacional pois cabe ao Judiciário a...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...
