NOTÍCIAS
17 DE MARçO DE 2023
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área ficou marcada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima, e outros representantes do Sistema de Justiça. Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
A agenda inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias


The post Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Tribunais fazem intercâmbio sobre projetos para gestão de precedentes
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se...
IRIRGS
23 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – InfoMoney – Transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório; entenda
A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, como prevê o artigo 11 da...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Projeto que oferece assessoria jurídica a refugiados em Roraima vence Prêmio Innovare
Em decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações...
Anoreg RS
20 DE JANEIRO DE 2023
Sistema Eletrônico Serp trará maior facilidade para atendimento digital ao Agronegócio
Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as...