NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes no RS desde o final de semana. O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. “É um apoio importante neste momento, essencial para todos os que necessitam de ajuda imediata”.
O anúncio foi feito após reunião que teve início às 16h, na sala da Presidência da ALRS, com as presenças do presidente do Legislativo, do chefe da Casa Civil do governo do estado, Arthur Lemos, e representantes dos demais poderes e órgãos de Estado – desembargadora Íris Helena Medeiros, presidente do TJ/RS; Alexandre Postal, presidente do TCE/RS; Alexandre Saltz, procurador-geral do MP/RS; e subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira, da Defensoria Pública/RS, além de deputados de diferentes bancadas da AL – e na qual o governo relatou as medidas que estão sendo tomadas no auxílio aos municípios atingidos.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Íris Helena Medeiros, também anunciou o repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Judiciário para o Executivo, e informou que as 165 comarcas do RS estão mobilizadas para arrecadar alimentos e agasalhos a serem encaminhados à população afetada. “Precisamos preservar vidas e saúde das pessoas. O momento é delicado, e a necessidade de socorro é urgente”, reforçou a desembargadora.
Após a reunião o grupo se dirigiu ao Palácio Piratini, onde os repasses seriam informados ao governador Eduardo Leite, que decretou estado de calamidade pública e suspendeu os festejos de 7 de setembro no estado.
Participaram de forma presencial da reunião as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL); os deputados Frederico Antunes (PP, líder do governo), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Luciano Silveira (MDB) e Dirceu Franciscon (União).
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...