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20 DE JUNHO DE 2023
Plenário aposenta compulsoriamente juiz federal da 1ª Região

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal...

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20 DE JUNHO DE 2023
Manual do TJRJ simplifica linguagem aos cidadãos

Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de...

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20 DE JUNHO DE 2023
Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...

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20 DE JUNHO DE 2023
Atenção à pessoa idosa: comissão recebe sugestões para política judiciária

Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta...

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20 DE JUNHO DE 2023
Propriedade intelectual e segurança dos dados norteiam debates sobre Inteligência Artificial

A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a...