O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Serão realizadas palestras on-line (pela plataforma Teams, disponível para servidores e público em geral), apresentadas por magistrados e especialistas no assunto, com o objetivo de fomentar o debate sobre o tema. A iniciativa reforça o compromisso do TJSP para difundir as melhores práticas de combate e prevenção, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estendida a todos os tribunais do país, conforme a Resolução CNJ nº 351/20.

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJSP e coordenador da Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, ressalta a relevância das palestras para a conscientização do público. “A realização desse evento reforça a importância do tema para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe a nós, em uma ação conjunta entre magistrados, servidores e terceirizados, promover cada vez mais uma cultura de enfrentamento ao assédio e à discriminação, que são mazelas que afligem toda a sociedade.”

Quem abriu a Semana foi a juíza do trabalho Patrícia Almeida Ramos, integrante das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Com a palestra “Assédio moral: conhecer para prevenir”, a magistrada abordou os diversos tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, bem como suas consequências para as vítimas e para os empregadores. “Precisamos saber o básico para que os conceitos entrem em nossa cabeça e nunca mais saiam e para não reproduzirmos essa mazela no nosso cotidiano. A violência sempre existiu, mas quando entra nas esferas do trabalho, é o momento de se preocupar”, afirmou a juíza, que também alertou para a “linha tênue entre poder diretivo e abuso de poder” nas instituições.

Confira a programação:

Outras três palestras on-line completam a primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nos próximos dias.

Teresa Cristina Cabral Santana – Assédio sexual e suas implicações – Assista neste link
Armando Lourenzo – Gestão de pessoas: boas práticas no combate ao assédio – Assista neste link
Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari – Discriminação – dispositivos legais – Assista neste link

Outras iniciativas

A Semana é mais uma das ações realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que é gerenciada pela Daps. O grupo, formado por magistrados, servidores da ativa, aposentados, representantes classistas e terceirizados, responde, entre outras atribuições, por acolher eventuais reclamações sobre assédio e discriminação (com base no Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.464/17).

Durante todo o ano, a comissão tem realizado lives para conscientizar sobre a importância do enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário, com discussões sobre racismo estrutural e antirracismo, crime de injúria e as alterações promovidas pela Lei 14.532/23, as novas diretrizes do CNJ, entre outras.

Além disso, a comissão realiza reuniões periódicas para manter atualizadas situações pontuais e desenvolver ações que coibam novos casos. Entre os projetos, a serem implementados ainda neste ano, estão o lançamento de uma pesquisa para mapeamento de ocorrências e um curso convocatório para capacitar gestores no combate e prevenção ao assédio e discriminação.

Como denunciar?

Quem for vítima de assédio moral, assédio sexual ou discriminação pode formalizar a denúncia pela Intranet, acessando o botão ”Assédio Denúncia” (disponibilizado nos links rápidos), ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br. Para mais informações, consulte a cartilha disponibilizada pela Daps.