NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um profissional de que havia assinado seu nome errado. Surpresa, ela percebeu que em sua certidão de nascimento o nome foi datilografado com um espaço entre o “Lei” e o “de”. Descobriu ali, com um certo gosto, que se chamava Lei e não Leide, como vinha sendo chamada a vida toda.
Nesta quarta-feira (18), ela procurou orientação no Justiça Itinerante, que atende a população do assentamento Bandeirante para saber como conseguir uma cópia de sua certidão de nascimento com o nome Lei de Moreira da Costa, que a cartorária se recusava a lhe entregar.
Por entender que se tratava apenas de um espaçamento indevido, ela confeccionou o registro com o nome Leide, o que causa grandes transtornos à mulher porque todos os seus outros documentos são grafados como Lei. Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do problema.
“Eu gosto de ser Lei. Tem um significado bonito e todo mundo acha diferente, interessante”, contou ela, que certa vez se surpreendeu ao chegar no consultório de um alergista e se sentir quase uma celebridade, com todos dizendo “olha a Lei, a Lei chegou”. “Foi uma festa”, contou ela, que fora o caráter curioso do nome, acha que mudá-lo para Leide não lhe convém após 30 anos.
Segundo ela, nem seu casamento pôde ser oficializado em decorrência da discrepância entre o registro de nascimento e o restante de seus documentos pessoais. “Sou solteira por causa desse nome. Como é que eu caso se o nome do registro é um e nos meus documentos está outro?”, relatou ela, que vive há seis anos informalmente com o namorado, Cícero, e sonha com a formalização da união.
Ao relatar sua história, ela foi orientada pela equipe do Registre-se, programa da Corregedoria Nacional de Justiça que o TJGO ampliou para os cidadãos que moram em assentamentos rurais do Estado. Ficou sabendo que, com a alteração na Lei 14.382, de 2022, ela poderá ir ao cartório e, munida dos documentos necessários, alterar de uma vez por todas seu nome para Lei.
“Se a lei garante, eu vou conseguir. Viu, a Lei garante. Como é que eu não quero ser Lei?”, brincou ela, que pretende ir ao cartório de Doverlândia, cidade próxima ao assentamento para mudar seu registro o mais breve possível.
Fonte: TJGO.
The post Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Conheça os Critérios de Avaliação do PQTA 2024
O PQTA premia anualmente os Cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços.
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital
As inscrições estão abertas até 26 de julho de 2024, a todos os Cartórios brasileiros, de qualquer especialidade
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da...
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a...