NOTÍCIAS
15 DE MAIO DE 2023
Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL)
Foi encerrada na última sexta-feira (12/5), a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a emissão gratuita de documentos. A ação ocorreu durante três dias em Maceió e dois em Arapiraca, beneficiando centenas de alagoanos, entre eles o senhor Cícero Hominio Bezerra, de 74 anos, que emitiu pela primeira vez a certidão de nascimento.
Natural de Inhapi, no Sertão de Alagoas, ele procurou a Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca, para regularizar sua documentação. Um dos maiores desafios foi determinar com precisão a data do nascimento dele, uma vez que essa informação está perdida no tempo e na história.
Acompanhado de uma das irmãs, o agricultor conseguiu apresentar dados essenciais que ajudaram a equipe do cartório na conclusão do procedimento. Após 74 anos, Cícero Homínio pôde resgatar sua cidadania e passar a exercer seus direitos como brasileiro.
Quem também emitiu a certidão de nascimento pela primeira vez foi o senhor Eronildo dos Santos, de 40 anos. Natural de Inhapi, ele pôde ter em mãos seu primeiro documento e, a partir dele, buscará resgatar sua cidadania.
Essas são duas de muitas histórias de vulnerabilidade social têm sido a realidade de brasileiros e brasileiras, que, com a cidadania violada, não têm acesso aos serviços essenciais para o seu desenvolvimento.
Registro tardio
Mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, como aponta o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cícero Homínio e Eronildo dos Santos faziam parte desta parcela da população que não possui o documento mais básico de todo cidadão. Atualmente, esse número representa cerca de 2,59% da população brasileira.
O registro tardio de nascimento, portanto, é um direito garantido pela Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e regulamentado pelo Provimento n. 28/2013. Segundo esse provimento, o documento pode ser feito diretamente pelos oficiais de registro das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada e deve, excetuado casos específicos, ser assinado por duas testemunhas.
A campanha foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que também ofertou à população a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, por meio de parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Fonte: TJAL
The post Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
08 DE MAIO DE 2023
Clipping – G1 – Aumento nos saques da poupança tem influência direta nos juros do mercado imobiliário; entenda
Em abril, os saques das cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 6,2 bilhões. Desde janeiro, essa...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Justiça de Minas participa do recadastramento étnico-racial no Poder Judiciário
Teve início no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a atualização dos bancos de dados funcionais com a...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Mais sete cidades maranhenses recebem Pontos Digitais da Justiça
Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Conheça o ‘e-Meu Processo?’: iniciativa da justiça potiguar
A proposta ‘e-Meu Processo?’ do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está na segunda fase do...
Anoreg RS
08 DE MAIO DE 2023
Como a DigiCartório contribui para a transparência e a prestação de serviços dos notários e registradores
Com a DigiCartório, os cartórios podem cumprir as normas e leis que visam a proteção de dados pessoais e a...
