NOTÍCIAS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante as entrevistas sociais.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), do Tribunal de Justiça de Sergipe com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça.
Os primeiros insumos emergenciais foram provenientes de Acordos de Não Persecução Penal propostos pelo Ministério Público e homologados pela juíza da 3ª Criminal de Nossa Senhora do Socorro, Jocelaine Costa, que totalizaram: 44 (quarenta e quatro) camisas brancas, 20 sandálias, além de lanches individuais.
A APEC é um serviço vinculado à Ciap da Sejuc e é formado por equipe multidisciplinar, psicólogos e assistentes sociais, que realizam tanto a entrevista social pré-audiência de custódia, com a confecção de relatório para subsidiar os magistrados na tomada de decisões, como o atendimento pós-audiência de custódia, orientando as pessoas com decisão de liberdade sobre a importância do cumprimento das medidas aplicadas e encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) quando necessário. Tudo pautado numa escuta ativa e acolhedora, bem como na voluntariedade.
Fonte: TJSE
The post Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais
A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...